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João Paulo Carneiro Saraiva

OAB/RJ - 95.664

Sociedade Empresarial, Sociedade de Economia Mista e Representação Comercial

Aspectos jurídicos, estrutura e atuação no mercado brasileiro

Atendimento online em todo o Brasil.

Nosso escritório está aqui para te ajudar

Separamos alguns tópicos abaixo para que você possa entrar em contato.

Introdução

Atendimento totalmente humanizado por profissional com mais de 20 (vinte) anos de experiência no direito brasileiro, com expertise em direito empresarial (societário) e representação comercial, facilitando a compreensão das questões jurídicas de forma mais clara e precisa. O objetivo é garantir que você seja plenamente compreendido e bem atendido. Advogado atuante em todo o país, tanto no direito público quanto no privado, com o compromisso de esclarecer dúvidas com clareza e sem enrolação. Cuida do seu processo com atenção total e atua em todo o território nacional, inclusive perante tribunais estaduais, federais, tribunais superiores, Receita Federal e Tribunal de Contas da União (TCU).

Sociedade de Economia Mista

Experiência comprovada em licitações e contratos realizados por empresas públicas devidamente regulamentadas pela Lei Federal nº 13.303/2016 e seus respectivos regulamentos internos. Possibilidade de prestação de serviços de assessoramento na interposição de recursos administrativos, bem como na elaboração e interpretação de editais, atas de registro de preços, entre outros.

Sociedade de Empresarial

O atendimento humanizado proporciona maior facilidade na elaboração do contrato social da sua empresa, bem como no preenchimento do requerimento de microempreendedor individual (MEI), garantindo que tudo seja feito de forma correta e legal. Também oferecemos serviços para alterações contratuais, como mudança de razão social, inclusão ou exclusão de atividades, alteração de capital social e encerramento da sociedade.

Representação Comercial

Exerceu por mais de 10 (dez) anos a função de Procurador-Geral junto ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro (CORE-RJ), adquirindo vasta experiência na área da representação comercial, especialmente na defesa dos representantes e na garantia de seus direitos — em especial, quanto à indenização e ao aviso prévio previstos na Lei Federal nº 4.886/65. Atua tanto na esfera administrativa quanto na judicial, sempre com o objetivo de assegurar que os direitos dos representantes comerciais não sejam perdidos, mesmo após anos de encerramento da relação comercial. A atuação também se estende à defesa dos representantes comerciais em processos de cobrança de anuidades pelo CORE-RJ. Realizamos a defesa administrativa, buscando reduzir os valores cobrados ou, em alguns casos, isentar o representante de qualquer pagamento indevido ao Conselho.

Como funciona nosso atendimento

Contato no WhatsApp

Você entra em contato conosco através de um dos botões disponíveis no site

Análise dos Especialistas

Nossos especialistas fazem análise minuciosa do seu caso em busca de melhores soluções

Orientação

Seremos totalmente transparentes quanto as estratégias adotadas e potencial do caso

Solução do problema

Zero burocracia para você! Juntos pela resolução do problema

A Importância de contratar um advogado especializado

✅ Atendimento humanizado em todas as causas, proporcionando um melhor aconselhamento jurídico.

✅ Ajuda na resolução de conflitos de forma eficaz.

✅ Oferece conhecimento profundo dentro da área de direito societário e da representação comercial.

✅ Possibilita maior segurança jurídica para solucionar o seu problema, proporcionando então, que não exista necessidade de repetir recursos ou realização de uma ato empresarial.

✅ Facilita o acesso a recursos e uma rede de contatos valiosa.

✅ Garante a representação eficaz em procedimentos administrativos e judiciais.

✅ Reduz o riscos de erros legais.

Advogado com título de Mestre em Direito, com mais de 20 anos de atuação jurídica, com ênfase em Direito Empresarial, Representação Comercial, Licitações e Contratos. Ao longo da carreira, adquiriu expertise na orientação estratégica de empresas, assessorando na estruturação de negócios, elaboração de contratos complexos e atuação em processos licitatórios, sempre com foco em segurança jurídica e resultados.

Perguntas frequentes

O que é uma sociedade empresarial ?

É uma estrutura jurídica formada por duas ou mais pessoas com o objetivo de exercer atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços, visando lucro. Exemplos: sociedade limitada (LTDA), sociedade anônima (S/A).

Quais são os tipos mais comuns de sociedades empresariais ?

Os principais tipos são: Sociedade Limitada (LTDA) Sociedade Anônima (S/A) Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) (substituída hoje pela sociedade unipessoal limitada)

O e diferencia uma sociedade empresarial de uma sociedade simples ?

A sociedade empresária exerce atividade econômica organizada com elementos de empresa (organização, produção, circulação). A sociedade simples geralmente é formada por profissionais liberais (ex: médicos, advogados) e não possui estrutura empresarial complexa.

O que é uma sociedade de economia mista ?

É uma pessoa jurídica de direito privado com capital misto, composta por recursos públicos (do Estado) e privados (de acionistas). O Estado é o acionista majoritário. Exemplos: Petrobras, Banco do Brasil.